Declaração de acessibilidade

1. Nível de conformidade

O site segue as WCAG 2.2, nível AA (Web Content Accessibility Guidelines 2.2, recomendação do W3C de 5 de outubro de 2023). Na avaliação de 7 de setembro de 2026 o site está em grande parte conforme: os critérios verificáveis automaticamente estão cumpridos e as limitações conhecidas estão listadas no ponto 6.

O site é privado e internacional, pelo que não tem obrigação legal de conformidade nem procedimento de queixa junto de uma autoridade nacional. A declaração segue a estrutura da norma EN 301 549 v3.2.1, secção 9, porque essa estrutura diz com clareza o que funciona e o que não funciona.

2. O que foi verificado e como

A avaliação é uma autoavaliação, feita com ferramentas automáticas e verificações manuais, não por um organismo externo.

• Violações de acessibilidade: axe-core 4 com Chromium, em 277 páginas — 0.
• Validade do HTML: html-validate, em 1710 páginas — 0 erros.
• Nomes acessíveis e marcos: a árvore de acessibilidade, 42 páginas de 14 línguas, 2159 controlos — 0 sem nome.
• Contraste: todos os pares de cores do tema — acima de 4,5:1.
• Desempenho e acessibilidade: Lighthouse 12.8, telemóvel e computador — 98–100.
• Suporte nos navegadores: os dados de compatibilidade da MDN, em 166 funcionalidades CSS.
• Tamanho do texto: tipo de letra raiz ampliado a 200%, em 276 páginas, a 360 px e a 320 px — sem texto cortado em nenhuma página.

3. Tamanho do texto

O site respeita o tamanho de letra predefinido escolhido no navegador. Quem define um texto maior do que os 16 px predefinidos vê todo o site ampliado proporcionalmente: títulos, tabelas, calculadoras, notas de rodapé.

O zoom habitual do navegador funciona de forma independente, até 200% e além, sem perda de conteúdo (WCAG 2.2, critério 1.4.4).

4. Teclado e leitores de ecrã

Todos os elementos ativos se alcançam com o teclado e o elemento focado tem contorno visível (critério 2.4.7). Cada página tem uma ligação «Saltar para o conteúdo», marcos assinalados — cabeçalho, navegação, conteúdo principal, rodapé — e um único título de nível 1, sem níveis saltados.

Os nomes que o leitor de ecrã diz estão na língua da página, nas 14 línguas.

5. Navegadores em que o site funciona por completo

Chrome e Edge a partir da versão 105, Firefox a partir da 121, Safari a partir da 18.2, Samsung Internet a partir da 20. Abaixo destas versões a página continua legível e navegável, mas faltam alguns pormenores visuais.

6. Limitações conhecidas

• Sem tema escuro. O site tem um único tema, claro, declarado explicitamente, para que os navegadores do telemóvel não o invertam de forma automática e imprevisível.
• Os leitores de ecrã não foram testados com utilizadores reais. O que foi verificado é a fonte de onde eles leem, a árvore de acessibilidade do navegador, não a experiência com NVDA, JAWS ou VoiceOver.
• Impressão a partir do Firefox: um parágrafo pode ficar com uma única linha no fim da página, porque as propriedades CSS que controlam isto não estão implementadas ali.
• A caixa de mensagem do formulário de contacto não pode ser redimensionada no iPhone, porque o Safari no iOS ignora a propriedade de redimensionamento. A caixa tem uma altura mínima suficiente e desloca-se.
• As figuras têm descrição no texto e tabela de valores, mas não uma descrição longa separada.

7. Comunicar um problema

Qualquer página difícil de ler ou de usar comunica-se pelo formulário de contacto do site. A comunicação pode ser anónima. A resposta chega na língua da mensagem, no prazo de 30 dias, se incluíres uma forma de contacto.

Data desta declaração: 7 de setembro de 2026. Última avaliação completa: 7 de setembro de 2026.