Declaração de acessibilidade

1. Nível de conformidade

O site segue as WCAG 2.2, nível AA (Web Content Accessibility Guidelines 2.2, recomendação do W3C de 5 de outubro de 2023). Na avaliação de 7 de setembro de 2026 o site está em grande parte conforme: os critérios verificáveis automaticamente estão cumpridos e as limitações conhecidas estão listadas no ponto 6.

O site é privado e internacional, pelo que não tem obrigação legal de conformidade nem procedimento de queixa junto de uma autoridade nacional. A declaração segue a estrutura da norma EN 301 549 v3.2.1, secção 9, porque essa estrutura diz com clareza o que funciona e o que não funciona.

2. O que foi verificado e como

A avaliação é uma autoavaliação, feita com ferramentas automáticas e verificações manuais, não por um organismo externo.

• Violações de acessibilidade: axe-core 4 com Chromium, em 277 páginas (7 de setembro de 2026) — 0.
• Validade do HTML: html-validate, em 1808 páginas — 0 erros.
• Nomes acessíveis e marcos: a árvore de acessibilidade, 42 páginas de 14 línguas, 3499 controlos — 0 sem nome.
• Contraste: todos os pares de cores do tema — acima de 4,5:1.
• Desempenho e acessibilidade: Lighthouse 12.8, telemóvel e computador — 98–100.
• Suporte nos navegadores: os dados de compatibilidade da MDN, em 170 funcionalidades CSS.
• Tamanho do texto: tipo de letra raiz ampliado a 200%, em 276 páginas, a 360 px e a 320 px — sem texto cortado em nenhuma página.

3. Tamanho do texto

O site respeita o tamanho de letra predefinido escolhido no navegador. Quem define um texto maior do que os 16 px predefinidos vê todo o site ampliado proporcionalmente: títulos, tabelas, calculadoras, notas de rodapé.

O zoom habitual do navegador funciona de forma independente, até 200% ou mais, sem perda de conteúdo (WCAG 2.2, critério 1.4.4).

4. Teclado e leitores de ecrã

Todos os elementos ativos se alcançam com o teclado e o elemento focado tem contorno visível (critério 2.4.7). Cada página tem uma ligação «Ir para o conteúdo principal», marcos assinalados — cabeçalho, navegação, conteúdo principal, rodapé — e um único título de nível 1, sem níveis saltados.

Os nomes anunciados pelo leitor de ecrã estão na língua da página, nas 14 línguas.

5. Navegadores em que o site funciona por completo

Chrome e Edge a partir da versão 105, Firefox a partir da 121, Safari a partir da 18.2, Samsung Internet a partir da 20. Em versões anteriores, a página continua legível e navegável, mas faltam alguns pormenores visuais.

6. Limitações conhecidas

• Sem tema escuro. O site tem um único tema, claro, declarado explicitamente, para que os navegadores do telemóvel não o invertam de forma automática e imprevisível.
• Os leitores de ecrã não foram testados com utilizadores reais. O que foi verificado é a fonte de onde eles leem, a árvore de acessibilidade do navegador, não a experiência com NVDA, JAWS ou VoiceOver.
• Impressão a partir do Firefox: um parágrafo pode ficar com uma única linha no fim da página, porque as propriedades CSS que controlam isto não estão implementadas nesse navegador.
• A caixa de mensagem do formulário de contacto não pode ser redimensionada no iPhone, porque o Safari no iOS ignora a propriedade de redimensionamento. A caixa tem uma altura mínima suficiente e permite deslocar o texto.
• As figuras têm descrição no texto e tabela de valores, mas não uma descrição longa separada.

7. Comunicar um problema

Qualquer página difícil de ler ou de usar pode ser assinalada através do formulário de contacto do site. A comunicação pode ser anónima. A resposta chega na língua da mensagem, no prazo de 30 dias, se incluíres uma forma de contacto.

Data desta declaração: 21 de setembro de 2026. Última avaliação completa: 7 de setembro de 2026.